Mil reais a diária no noroeste paranaense

Francisco Alves é um município pequeno do noroeste do Paraná, na microrregião de Umuarama, servido pelas rodovias BR-272 e PR-182 e a cerca de 490 km de Curitiba em linha reta. Os vizinhos mais próximos são Iporã, a uns 16 km, sede da comarca, e Palotina, a uns 24 km. Na saúde, o município pertence à 12ª Regional de Saúde, sediada em Umuarama, a cerca de 60 km em linha reta, cujos hospitais são a referência de alta complexidade da região.

O Chamamento Público/Credenciamento 003/2026 da Prefeitura, publicado no PNCP em 09/10/2026, abre 37 itens de serviços de saúde: consultas de especialidades, exames, anestesias, terapias e plantões de enfermagem. Para o generalista, interessa o item 022, Clínico Geral para atendimento da população na Estratégia Saúde da Família, pago a R$ 1.000,00 por diária de 8 horas. O edital prevê 300 diárias em 12 meses, R$ 300.000,00 no total, o que dá em média 25 diárias por mês, o equivalente a R$ 25 mil mensais.

Esse valor mensal é uma média, não um salário. O pagamento é por diária efetivamente prestada, apurada mês a mês, e a demanda é distribuída numa escala de revezamento entre todos os credenciados, um por vez, na ordem de protocolo da documentação: se houver vários médicos credenciados, as 300 diárias se repartem entre eles. Quem é homologado depois entra no fim da escala. E o credenciamento não obriga o município a contratar: o serviço é sob demanda, sem volume mínimo.

Não há prova e não se exige RQE para o item 022: a comprovação de especialista vale só para consultas, exames e procedimentos especializados. Pode se credenciar pessoa física ou jurídica. A PF apresenta CPF e RG, certidões negativas federal, estadual, municipal e trabalhista e, do CRM, inscrição, regularidade, declaração negativa de débitos e certidão ético-profissional de no máximo 30 dias. A PJ precisa estar inscrita e regular no CRM e apresentar as certidões da empresa, inclusive FGTS e falência, além das declarações do responsável técnico. Empresa que tenha servidor do município como sócio, gerente ou diretor fica de fora.

A inscrição fica aberta durante os 12 meses de vigência do edital, contados da publicação, até outubro de 2027. Os documentos, com o termo de credenciamento indicando o item, vão num envelope identificado para o Setor de Licitações da Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, ou seguem pelo correio ou por e-mail; nesses dois casos, peça confirmação de recebimento, porque a prefeitura não se responsabiliza por envio sem ela. As cópias precisam ser autenticadas em cartório ou conferidas com o original. A análise sai em até 15 dias úteis, e o credenciado convocado tem 5 dias úteis para assinar o contrato, que vale 12 meses.