Plantão no Alto Sertão paraibano

Serra Grande é um município de pouco menos de 3 mil habitantes no Alto Sertão paraibano, na região geográfica imediata de Cajazeiras, a cerca de 450 km de João Pessoa. Cajazeiras, o polo da região, fica a 62 km, e Patos, a 146 km. Emancipada de Itaporanga em 1961, a cidade faz divisa com São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e São José de Caiana. É em Cajazeiras que ficam o Hospital Regional, uma UPA 24h e um hospital universitário; no próprio município, o site da prefeitura lista duas unidades básicas e uma Unidade Mista de Saúde.

O Credenciamento 003/2026 da Prefeitura, publicado no PNCP em 07/10/2026, é um edital misto da Secretaria Municipal de Saúde. A maior parte dos itens é de consultas de especialistas (psiquiatria, neuropediatria, endocrinologia, dermatologia e reumatologia), endoscopia e profissionais não médicos. A vaga para o generalista é uma só: o item 6 do Termo de Referência, Médico Clínico Geral 24 horas, pago por plantão.

Cada plantão de 24 horas paga R$ 1.883,33. O edital estima 365 plantões no ano, um por dia, e divide essa quantidade em partes iguais entre os credenciados do item: quanto mais gente se credenciar, menor a fatia de cada um. O valor é fixo, definido pela prefeitura, e o pagamento sai no prazo de 30 dias da nota fiscal atestada, pelo que foi prestado no mês. O contrato é de 12 meses, prorrogável.

Não há prova, e pode se credenciar pessoa física ou jurídica. O edital pede inscrição no CRM, ausência de antecedentes criminais e um atestado de capacidade técnica firmado por pessoa jurídica de direito público ou privado. A pessoa física apresenta CPF, RG, comprovante de residência e certidões federal, estadual, municipal e trabalhista; a empresa soma CNPJ, contrato social, FGTS, certidão de falência e a relação da equipe. Depois da assinatura do contrato, um texto genérico, escrito para os especialistas, pede também certificado da especialidade pretendida. O item 6 não cita especialidade nenhuma, mas vale confirmar.

Tudo passa pelo Portal de Compras Públicas: cadastro, carta-proposta com o preço do edital e documentos de habilitação, com o credenciamento aberto de 07/10/2026 a 07/10/2027. O preâmbulo é confuso: fala em abertura dos credenciamentos em 27/11 e numa primeira ordem formada até 20/10. E a ordem conta: a prestação começa pela ordem cronológica de credenciamento, quem se credencia na mesma data passa por sorteio e quem chega depois entra no fim da lista. O credenciamento não garante contratação, e o edital não diz em qual unidade fica o plantão: o texto padrão fala em atendimento na sede da Secretaria de Saúde, de segunda a sexta, em horário comercial, o que não combina com 24 horas. Vale perguntar pelo canal de esclarecimentos do portal antes de juntar a papelada.