Onze mil na terra da vaquejada

Lagoa Real fica no sudoeste da Bahia, no Território de Identidade Sertão Produtivo, a 731 km de Salvador, segundo o IBGE. Foi distrito de Caetité até 1989; a vizinha, a menos de 40 km em linha reta, é a sede da comarca. Conhecida como Terra da Vaquejada, a cidade tem cerca de 14 mil moradores (Censo 2022) e uma das maiores jazidas de urânio do país. Guanambi, polo da região, fica a uns 70 km em linha reta, e a Policlínica Regional que o Estado abriu lá em 2017 inclui Lagoa Real entre os municípios atendidos.

O Credenciamento nº 001/2026CR (Processo Administrativo nº 021/2026), da Prefeitura, foi publicado no PNCP em 27/01/2026 e credencia médicos, como pessoa física ou por empresa, para a urgência, o ambulatório e a atenção básica do SUS. O edital segue em uso: desde fevereiro, a Prefeitura publica no PNCP contratações feitas com base nele.

Nos sete PSFs (Sede I, Sede II, Riachão, Angical, Peixe, Lagoa Grande e uma 7ª equipe), o clínico geral atende cinco dias por semana por R$ 11.000,00 mensais; o edital não fixa a carga em horas. Na Unidade de Atendimento Retaguarda Dr. Jairo Pontes, a urgência do município, o plantão de 24 horas paga R$ 1.850,00 e o de 12 horas, R$ 925,00, com 600 e 250 plantões estimados no ano. Nos postos satélites de quatro comunidades, a atenção básica paga R$ 5.500,00 por mês, com no mínimo 20 horas semanais. Há ainda o posto de diretor clínico da urgência, a R$ 7.500,00 por mês.

Não há prova nem exigência de RQE, título ou residência. Do médico, o edital pede inscrição no conselho, diploma e carteira de registro, além de documento de identificação e certidões fiscais e trabalhista; a empresa soma contrato social, CNPJ, a certidão do FGTS e o vínculo do médico que não é sócio. As certidões valem no prazo ou com até três meses de emissão, e agentes públicos do município ficam de fora. Tudo vai por e-mail para a comissão de contratação. O credenciamento vale um ano a partir da publicação, prorrogável até cinco, e no PNCP fica aberto até 27/01/2027, com habilitação a qualquer tempo.

Não há disputa: quem cumpre as exigências é credenciado, o resultado sai no Diário Oficial do Município e o contrato é assinado em cinco dias úteis. Mas credenciamento não garante escala. O edital não diz como os plantões são divididos entre os credenciados, a Prefeitura paga só o serviço prestado e pode reduzir os preços durante a vigência. Cada PSF é um posto só e o edital já está em uso há meses, então vale perguntar à comissão o que ainda está livre antes de juntar a papelada. Quem entra agora assina pelo período que resta da vigência, e o pagamento sai em até 30 dias do mês seguinte.