Plantão a cem quilômetros de Campo Grande

Corguinho fica no centro-norte de Mato Grosso do Sul, a cerca de 100 km de Campo Grande por rodovia, com acesso pela MS-080, e faz parte da região imediata da capital. O município tem 4.783 habitantes, segundo o Censo 2022, e faz divisa com Rio Negro, Rochedo, Aquidauana, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste. A urgência da sede é atendida na Unidade Mista de Saúde Antônio Batuíra Fernandes, com plantão médico de segunda a domingo e feriados; quando o caso pede mais estrutura, o paciente é removido para outro hospital, com o médico do plantão acompanhando.

O Edital 033/2026 (Chamamento Público 001/2026, Processo Administrativo 083/2026) da Prefeitura, publicado no PNCP em 08/10/2026, credencia médicos para plantões de clínico geral de 12 horas, das 7h às 19h ou das 19h às 7h, em dois itens. O Item 1 é a escala da Unidade Mista, com 730 plantões estimados em 12 meses. O Item 2 tem 132 plantões para substituir o médico das equipes de Saúde da Família urbana e rural em férias, licenças e faltas justificadas. Dá para pedir um item ou os dois.

O valor é fixo e igual nos dois itens: R$ 1.115,00 por plantão de 12 horas, o que dá R$ 2.230,00 a cada 24 horas, sem disputa de preço. Quando o colega da troca não chega, quem fica recebe as horas a mais a 1/12 do valor do plantão por hora, até 4 horas, e o mesmo cálculo paga o credenciado de sobreaviso chamado para cobrir a unidade durante uma remoção. O pagamento sai em até dez dias úteis depois da liquidação, só pelos plantões realizados; para pessoa física, a prefeitura retém imposto de renda, INSS de 11% e ISS quando devido.

Não tem prova nem exigência de RQE, residência ou título: basta graduação em Medicina reconhecida pelo MEC e registro no CRM. Pode se credenciar pessoa física, pessoa jurídica ou cooperativa médica, mas agente público do município, inclusive médico efetivo, comissionado ou temporário, fica de fora. Tudo vai pelo Portal de Licitações Compras BR: o requerimento do Anexo II, em que o médico escolhe os itens e declara turnos, dias da semana e o máximo de plantões que aceita por mês, os documentos de habilitação e as declarações do Anexo III.

A etapa inicial vai até 03/11/2026, às 17h. Quem entra até lá compõe a Lista de Credenciados inicial e a primeira escala, que começa no primeiro dia do mês seguinte à assinatura dos contratos. Depois, o cadastro segue aberto durante os 12 meses de vigência do edital, e cada novo credenciado entra no ciclo de escala seguinte. Todos os habilitados são contratados, mas a escala gira em rodízio pela data e hora em que a documentação ficou completa, com sorteio só em empate. O teto é de 24 plantões por mês por médico, sem quantidade mínima garantida, e faltar sem avisar custa multa de metade do valor do plantão e um ciclo fora do rodízio.