Plantão no Sertão do Moxotó

Sertânia fica no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, a 316 km do Recife. O município faz divisa com a Paraíba — Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê — e, a leste, com Arcoverde, polo de comércio e serviços da região, onde fica o Hospital Regional Ruy de Barros Correia; na divisão regional da saúde do estado, Sertânia entra na VI Geres, com sede em Arcoverde. Na cidade, o plantão deste edital é no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, o HMAGL.

O Chamamento Público/Credenciamento 006/2026 (Processo Licitatório 166/2026) do Fundo Municipal de Saúde, publicado no PNCP em 14/10/2026, credencia médicos para o HMAGL e para ambulatórios de especialidade. Para o generalista são dois itens de clínica geral no hospital. O item 1 é o plantão de 24 horas — urgência e emergência, internação e rotina hospitalar — a R$ 2.038,54 cada, com 70 plantões previstos por mês (840 no ano). O item 2 é a diária de 12 horas de clínico geral, a R$ 1.095,30, com 5 diárias por mês (60 no ano): é rotina de diarista, não plantão. Os preços são fixos, sem disputa nem desconto.

Não tem prova nem RQE nesses dois itens. O edital pede diploma de Medicina registrado no MEC, CRM ativo e certidão ético-profissional do CRM, e diz que a experiência na atividade pode ser cobrada a critério da Administração. Quem tem CRM de outro estado só precisa comprovar a inscrição secundária no CRM-PE até a assinatura do contrato. Anestesiologia e as consultas de cardiologia, ginecologia, psiquiatria e ortopedia, que o mesmo edital credencia, exigem RQE, residência ou título de especialista.

Entra pessoa física ou jurídica; cooperativa de trabalho fica de fora do plantão e da diária. A PF junta RG, CPF, comprovante de residência, CNDT, certidões federal e municipal e as declarações dos Anexos IV e V; a PJ leva CNPJ, atos constitutivos, registro no CRM, a relação dos médicos que vão atender, com os documentos de cada um, certidões fiscais, FGTS, certidão de falência e os balanços de 2024 e 2025. Tudo vai com o requerimento do Anexo III, marcando os itens. A entrega é presencial no Setor de Licitações, na Praça Dr. João Pereira Vale, 20, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou eletrônica, pelo portal de compras do município ou pelo e-mail institucional da Prefeitura, em PDF pesquisável.

As inscrições ficam abertas em fluxo contínuo de 08/10/2026 a 08/10/2027. A escala sai de uma fila de rodízio por item, montada na ordem em que as inscrições são deferidas; deferimentos no mesmo dia são desempatados por sorteio público, e quem recusa uma convocação sem justificativa vai para o fim da fila. O credenciamento não garante número mínimo de plantões: paga-se o que for realizado e atestado, em até 30 dias, com as retenções legais — para a PF, 11% de INSS.