Treze mil na Bacia do Paramirim

Boquira fica no centro-sul da Bahia, no semiárido, e faz parte do Território de Identidade Bacia do Paramirim. Está a cerca de 650 km de Salvador, e pela estrada o caminho passa por Feira de Santana, Itaberaba e Seabra. Foi distrito de Macaúbas, a vizinha onde fica o foro do contrato, até virar município em 1962. Entre 1960 e 1992 teve a maior mina de chumbo e zinco do Brasil. Hoje são 19.322 moradores (Censo 2022), e a rede de saúde do município gira em torno do Hospital Municipal de Boquira, da UBS da sede e dos PSFs dos povoados.

O Chamamento Público/Credenciamento nº 013-2026-CR (Processo Administrativo nº 063/2026) é da Prefeitura, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. O edital foi assinado em 03/07/2026, mas só apareceu no PNCP em 06/10/2026. Credencia pessoa física ou jurídica para oito funções, sete delas de clínico geral.

O valor de referência é R$ 13.000,00 por mês para 40 horas semanais. Isso vale para as unidades PSF dos povoados (três profissionais), para o Serviço de Atendimento Domiciliar (um) e para as consultas no Hospital Municipal (um). Também no hospital, o plantão de 12 horas paga R$ 900,00 nos dias de semana e R$ 1.000,00 nos fins de semana e feriados, o equivalente a R$ 1.800,00 e R$ 2.000,00 por 24 horas. Já o plantão de 24 horas de urgência e emergência sai por R$ 1.800,00 nos dias de semana e R$ 1.900,00 nos fins de semana e feriados. A oitava função é a de ultrassonografia, paga por serviço e reservada a quem tem título de especialização.

Para o clínico geral não há prova nem exigência de RQE. O médico apresenta CRM, diploma, currículo com foto, documentos pessoais e certidões fiscais e trabalhista, e a empresa soma os documentos societários e o comprovante de vínculo do médico. Servidores, terceirizados, comissionados e estagiários do município ficam de fora. A entrega é em envelope lacrado no Setor de Licitações da Prefeitura ou por e-mail, num envio único com os arquivos compactados. O edital fica aberto por 12 meses e, no PNCP, vai até 06/07/2027. Os pedidos são analisados conforme chegam.

Antes de se mudar, leia as letras miúdas. As vagas são poucas e estimadas: três postos de PSF, 24 plantões de 12 horas e 20 de 24 horas por mês. A convocação é em rodízio, sob demanda da Secretaria de Saúde, e o município contrata só o que precisar, sem volume garantido. Os valores são fixos, sem reajuste, e os impostos saem do pagamento. O texto do edital também traz trechos que parecem saídos de um modelo de credenciamento de eventos, com menções a "festividades" e "apresentações". As funções e os valores que valem estão no Termo de Referência, o Anexo I.